Tag Procurador Tribunal

Tag: Procurador Tribunal

Serão julgados em recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal?

Serão julgados em recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal?

Qual o órgão que tem competência precípua para a guarda da Constituição?

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No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar que

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Quanto tempo demora para o juiz dar a sentença após o julgamento?

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Como funciona a análise de admissibilidade dos recursos extraordinarios?

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Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento em qual as realizadas as intimações da sentença?

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O que quer dizer a palavra procurador?

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Qual é o órgão julgador competente para julgar crimes dolosos contra a vida

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É nula a decisão do Tribunal que acolhe contra o réu nulidade não arguida no recurso da acusação não havendo qualquer ressalva em casos de recurso de ofício?

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Será interposto contra decisões do Tribunal do Júri quando ocorrer nulidade posterior a pronúncia?

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É nulo o casamento contraído pelo procurador quando a procuração já estava revogada salvo se houver coabitação posterior entre os nubentes?

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Tribunal de trabalho direitos do trabalhador

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É vedado aos juízes exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou antes de decorridos dois anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração?

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Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?

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Tribunal regional federal da 5 região

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